Atas do ano de 2023

JANEIRO

Ata da 1ª Reunião do Conselho Deliberativo do IPREV do ano de 2023, realizada em 18 de janeiro. Reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Três Pontas, sob a presidência do Conselheiro Aguinaldo Gomes Correa, os Conselheiros do IPREV Telma da Fonseca Silva, Marileia Bernardo de Andrade, Edilson Miranda Moreno, Adriano Cassio Martins Reis, Valdeci Inácio de Assis, Maria Leticia Ardissono e Thais Reis Oliveira. Em pauta os processos: 35/2022 - Aposentadoria por incapacidade de Maria Aparecida Rosa. 36/2022 - Aposentadoria por incapacidade de Maria Luiza de Sousa. 37/2022 - Aposentadoria por incapacidade de José Augusto da Rocha Freitas. 57/2022 - Aposentadoria voluntária de Dayse Antonieta de Carvalho Bernardes. 60/2022 - Aposentadoria por incapacidade de Maria Aparecida de Oliveira Sousa. Todos os processos foram minuciosamente analisados pelos Conselheiros que decidiram por unanimidade pela Concessão dos Benefícios. Em seguida os Conselheiros decidiram pelo envio de Oficio ao Diretor do Iprev para que justifique a necessidade do médico responsável pelo laudo pericial apontar se integral ou proporcional os proventos, considerando que este apontamento pode ser realizado pelo Núcleo de Benefício diante do rol taxativo previsto no artigo 12 da Lei 1.646/94. O Presidente Aguinaldo agradeceu a presença de todos e deu a reunião por encerrada. Eu, Thais Reis Oliveira, Secretária, redigi.

FEVEREIRO

Ata da 2ª Reunião do Conselho Deliberativo do IPREV do ano de 2023, realizada em 15 de fevereiro. Reuniram—se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Três Pontas, sob a presidência do Conselheiro Aguinaldo Gomes Correa, os Conselheiros do IPREV Marileia Bernardo de Andrade, Edilson Miranda Moreno, Valdeci Inácio de Assis, Maria Leticia Ardissono e Thais Reis Oliveira. Em pauta os processos: 68/2022 - Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, requerida por Maria da Glória Sousa Gonçalves. 69/2022 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço e Contribuição, requerida por Maria Angela Pereira Silva. 71/2022 - Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço e Contribuição, requerida por Ana Maria Campos Scatolino Duarte. 72/2022 - Abono Permanência, requerido por Andréia Aparecida Garcia Barros de Oliveira. 74/2022 - Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço e Contribuição, requerida por Nair Cardoso de Lima Ferreira. 76/2022 - Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço e Contribuição Especial Professor, requerida por Danusa Rafael Mendonça Rodrigues. 03/2023 - Abono de Permanência, requerido por Lazáro Roberto. Todos os processos foram minuciosamente analisados pelos Conselheiros que decidiram por unanimidade pela Concessão dos Benefícios requeridos. Após, tendo em vista que ha equívocos quanto ao nome da requerente no parecer jurídico do processo 76/2022, os Conselheiros presentes decidiram por enviar oficio requisitando a retificação. Presidente Aguinaldo agradeceu a presença de todos e deu a reunião por encerrada. Eu, Thais Reis Oliveira, Secretária, redigi.